Mediação e Inclusão: PMCE promove acordo com ajuda de interprete de libras
4 de janeiro de 2024 - 16:29
Com a intensão de assegurar que todos os envolvidos ao processo de mediação tenham pleno acesso ao procedimento e reforçando a importância da igualdade de oportunidades, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos (Numec) do Comando e Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), realizou nessa quinta-feira, 04, sua primeira audiência com interprete de libras.
Um dos mediandos possui deficiência auditiva e a equipe do Numec garantiu a inclusão ao providenciar um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para facilitar a comunicação. O Numec conduziu uma mediação referente a um desentendimento relacionado a uma dívida por serviço prestado.
“O resultado da mediação foi a celebração de um acordo entre as partes envolvidas, evidenciando que, quando se promove a inclusão, constrói-se não apenas entendimento, mas também a harmonia nas relações. A expressão de felicidade por meio do sinal de paz, feito pelos participantes na hora da foto, simboliza o sucesso da mediação inclusiva”, explicou o supervisor do Numec, 1º Tenente Eduardo Goes.
Núcleo de Mediação de Conflitos da PMCE
O Numec é um instrumento alternativo da ação policial com objetivo de desenvolver a mediação de conflitos tratativa para a prevenção da violência e da criminalidade. Ele funciona desde julho de 2022 e tem como base o policiamento comunitário, todo fundamentado na promoção dos direitos humanos. A intenção é fortalecer os laços sociais e criar um ambiente mais harmonioso e equilibrado para todos.
Todos os mediadores militares e atendem diversos conflitos, desde envolvendo brigas de famílias, desentendimentos de vizinhos, dívidas, entre outros. O espaço também trabalha em casos de crimes de ação penal pública condicionada à representação (como ameaça), furto de coisa comum, perseguição, violação de segredo; crimes de ação penal privada (como injúria, calúnia, difamação); fatos atípicos, que possam evoluir para cometimento de infrações penais (como conflito relacionado a dívidas, conflitos entre vizinhos, conflitos de família), conflitos de pensão de alimentícia, dentre outros.
Os atendimentos são agendados e realizados de forma presencial ou, a depender do caso, de forma virtual. Eles devem ser solicitados espontaneamente a PMCE (no Copac) ou a Polícia Civil do Ceará (PCCE), Juizado Especial, Defensoria Pública e Fórum.
Assessoria de Comunicação da PMCE