PMCE põe fim em aglomeração de pessoas que desrespeitavam normas de isolamento social

25 de abril de 2020 - 18:47 # # # #


Desde o início da Pandemia do novo corona vírus no estado, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) vem trabalhando incessantemente para conter a sua proliferação e, consequentemente, minimizar os impactos na saúde das pessoas.

Na tarde de ontem (24), no município de Acopiara, a PMCE teve que agir mais uma vez para preservar a população. O policiamento da cidade tomou conhecimento por meio de denúncias feitas via 190 de que um grande número de pessoas estavam aglomeraras, fazendo consumo de bebidas e utilizando um paredão de som – um flagrante desrespeitando às recomendações das autoridades de saúde, bem como às normas contidas no decreto governamental que impôs regras de isolamento social no Ceará.

Diante da situação, os policiais militares do policiamento ordinário e do BPRaio, com apoio de agentes da Guarda Municipal de Acopiara, agiram e puseram fim na aglomeração. Nove pessoas que estavam no local, foram conduzidas à Delegacia da Polícia Civil de Iguatu, por estarem incorrendo, em tese, na prática do crime de “Infração de medida sanitária preventiva”, tipificado no art. 268 do Código Penal Brasileiro, o qual dispõe: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.

Cabe ressaltar que essas ações que vem tomando a PMCE no atual contexto não representam qualquer violação à liberdade individual das pessoas. Representam, sim, medidas necessárias à manutenção da saúde pública da sociedade cearense, uma vez que a principal estratégia de combate ao avanço da pandemia é reduzir ao máximo o contato social, especialmente aqueles decorrentes da reunião de grupos numerosos de pessoas.

Assessoria de Comunicação da PMCE