PMCE reforça importância da denúncia da população por meio da Ouvidoria e destaca parceria com BPMA

4 de fevereiro de 2026 - 13:28

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) reforça a importância da participação da população por meio da Ouvidoria da Corporação, canal essencial para o direcionamento das ações policiais e o fortalecimento da segurança pública. Dados do Relatório da Ouvidoria da PMCE referente ao ano de 2025 evidenciam que as informações repassadas pelos cidadãos contribuíram diretamente para a prevenção de crimes, a preservação do sossego urbano e a proteção do meio ambiente e dos animais, com apoio do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA).

De acordo com o levantamento, 411 manifestações relacionadas a questões ambientais foram encaminhadas ao BPMA. Desse total, a Ouvidoria consolidou 182 diligências, correspondendo a cerca de 49% das manifestações recebidas. As ações ocorreram, em sua maioria, em Fortaleza (78,57%), seguidas pela Região Metropolitana (11%) e pelo Interior do Estado (9,89%). Em aproximadamente 30% das diligências realizadas, foi constatado algum tipo de irregularidade.

Entre os principais temas denunciados, poluição sonora representou 78,57% das demandas, com constatação de irregularidades em 18,88% das diligências. As denúncias de maus-tratos a animais corresponderam a 16,48%, enquanto crimes ambientais somaram 4,39%, com índice significativo de constatação de irregularidades. Também houve registro de ocorrência relacionada ao acolhimento e proteção da fauna, resultando no resgate de uma ave exótica. Em 33% das ações, o BPMA atuou em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Como resultado das diligências originadas pelas denúncias da população, foram registradas notificações, apreensões de paredões e equipamentos sonoros, aves apreendidas, animais resgatados, prisão em flagrante, lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, além da constatação de direção perigosa e aplicação de multas e autuações administrativas.

Segundo o Tenente-Coronel Adriano Vasconcelos Bastos, Ouvidor da PMCE, o canal de ouvidoria é um espaço aberto riquíssimo para a participação e o controle social da sociedade, e revela-se bastante efetivo, quando os encaminhamentos e as diligências realizadas apontam para resultados positivos na redução da criminalidade e na proteção do sossego e da paz pública. Ainda segundo o Ouvidor, qualquer cidadão pode acessar a ouvidoria por meio do número 155 (Central de atendimento), pela Plataforma Ceará Transparente na internet, no Instagram da PMCE, pelo e-mail ouvidoria@policiamilitar.ce.gov.br ou por meio de atendimento presencial na sala da Ouvidoria no Quartel do Comando-Geral, Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).

Assessoria de Comunicação da PMCE