Tenente-coronel da PMCE participa de evento da Cruz Vermelha na Colômbia sobre Normas Internacionais que regem Operações Policiais

19 de abril de 2025 - 10:53

O oficial superior da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Tenente-coronel Alexandre Torres, participou de importante evento realizado em abril do corrente ano na Colômbia, a convite da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O 2º Workshop para Oficiais Superiores sobre Normas Internacionais que Regem as Operações Policiais (SWIRPO), de 6 a 11 de abril, foi realizado pelo CICV e co-organizado com a Polícia Nacional da Colômbia (PNC).

O evento

O SWIRPO é o evento bianual mais importante organizado pelo CICV, focado nos problemas atuais na aplicação da lei, organizado em conjunto com as autoridades nacionais do país anfitrião. A edição anterior deste evento foi realizada em Amã.

O evento reúne policiais de alto escalão de países de todo o mundo para compartilhar seus pontos de vista e experiências sobre a estrutura internacional aplicável às operações policiais e como o direito internacional dos direitos humanos não apenas define e confere poderes excepcionais em situações desafiadoras, mas também fornece orientação para instituições policiais e seus funcionários. O SWIRPO visa ainda dotar os seus participantes das ferramentas necessárias para uma melhor integração das normas internacionais nos seus sistemas de doutrina, educação, formação e responsabilização disciplinar, incentivando comportamentos de conformidade legal, transversais às operações.

Além das considerações legais e como elas afetam o processo de tomada de decisão nas operações de aplicação da lei, o SWIRPO também está voltado para o desenvolvimento de uma compreensão mais profunda das questões operacionais e humanitárias de maior preocupação internacional hoje. O escopo, a profundidade e o foco dos intercâmbios da edição anterior foram mais amplos do que os tópicos incluídos no programa, em grande parte devido à diversidade e riqueza da experiência dos participantes (mais de 60 altos funcionários de mais de 45 países no evento anterior).

Objetivos do evento

O SWIRPO 2025 teve os seguintes objetivos:

1. Desenvolver um entendimento mútuo entre as forças de segurança e o CICV, levando em consideração que compartilhamos o mesmo espaço operacional.

2. Examinar e melhorar o conhecimento e a compreensão da lei aplicável, particularmente com foco em considerações humanitárias em relação ao uso da força e armas de fogo, os estágios iniciais da detenção, bem como novas tecnologias e inteligência artificial em operações de aplicação da lei.

3. Fortalecer e desenvolver ainda mais o diálogo operacional com os países participantes sobre questões de interesse humanitário.

O workshop

Ao proporcionar aos seus participantes um espaço para trocar experiências sobre desafios de aplicação da lei, lições aprendidas, respostas inovadoras e boas práticas, o
worshop oferece um ambiente único onde as experiências podem ser compartilhadas de forma verdadeiramente internacional e diversificado, permitindo que os participantes ampliem sua visão na aplicação da lei em situações operacionais práticas, bem como a ampla discussão de tópicos de interesse. As sessões plenárias foram conduzidas principalmente em inglês, com tradução simultânea disponível para o espanhol.

Os temas abordados foram:

“The International Committee of the Red Cross’s (ICRC) Armed and Security Forces (FAS) & Prevention Unit”
Apresentado por Peter Evans ICRC HoU2;

“Strategic context of citizen security and coexistence: capabilities of the National Police of Colombia”
Apresentado por the PNC General Director, Brig. Gen. Carlos Fernando Triana Beltran;

“The PGE work and the Integration of the law approach”
Apresentado por Olivier PECORINI and Senakpon Spero Lewis GOUCHOLA – ICRC PGE3 Delegates;

“Experiences and lessons learned from LEOs4 of the Lebanese Security Forces” Apresentado por Colonel Abdallah HOMSY, Head of Service and Operations Division
of Lebanese Internal Security Forces;

“Applicability of international legal frameworks to law enforcement operations in armed conflicts”
Apresentado por Pietro Rosario Tilli ICRC PGE Delegate and Katherine Weir ICRC Operational Legal Coordinator;

“The international responsibility of the police in the Use of Force and Fire arms: Experience in the Colombian National Police transformation Process”
Apresentado por Col. (r) Luis Alfonso Novoa Colombian National Police;

“Principles governing the UoFF”
Apresentado por Julien CHABLE ICRC PGE Delegate and Katherine Weir ICRC Operational Legal Coordinator;

“Early stages of detention – Strengthening a humane approach”
Apresentado por Calum Mcdonald ICRC PGE Delegate and Anne-Julie Deniel ICRC Detention Adviser / Persons Deprived of Liberty Unit;

“PGE multiplayer police custody simulator”
Apresentado por ICRC Virtual Reality Team

“The impact of on new technologies and AI in law enforcement operations”
Apresentado por Antonio FARELO and Tom DE COCQ VAN DELWIJNEN (Interpol) –
Spyridon Koletsis ICRC PGE Thematic Adviser;

“Global IHL Initiative”
Apresentado por NISHAT (ICRC Legal Adviser) and Working Group discussions.

Também houve durante o evento grupos de trabalhos explorando estudos de caso sobre a temática SWIRPO, além de eventos culturais e sociais.

Participantes brasileiros

O Ten-Cel Alexandre Torres, oficial superior formado em curso de Direitos Humanos pelo CICV e que já atuou como instrutor em cursos similares quando solicitado pelo CICV, também se comunica adequadamente em inglês e espanhol, sendo capaz de influir nos debates do seminário, foi o indicado para representar a PMCE, a única escolhida pelo CICV dentre as polícias militares do Brasil. Atualmente, o Ten-Cel Alexandre Torres desempenha suas funções na PMCE na Coordenadoria Administrativo Financeira (COAFI).

De compatriotas, também participaram o Major Márcio Mattos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em razão de ser integrante do Ministério da Justiça e a delegada da Polícia Federal (PF), Dra. Lígia Neves, por fazer parte da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), com sede em Bogotá, local do evento.

Depoimento do TC Alexandre Torres

“A visão geopolítica é enriquecedora, amplia o entendimento sobre desafios globais. Conhecer a dinâmica da Interpol e o uso de tecnologias como ferramentas de suporte na identificação e prisão de criminosos, foi uma oportunidade valiosa. Observar que cada país possui suas dificuldades e desenvolver formas de trabalho e conteúdos de capacitação diversos, serviu para amadurecer aspectos importantes das políticas públicas de segurança pública e trazer visões a serem compartilhadas aqui na PMCE.”

Assessoria de Comunicação da PMCE