BPMA da PMCE apreende paredão de som em Mulungu e conduz responsável por crime ambiental
2 de março de 2025 - 10:26
Na sexta-feira (28), na cidade de Mulungu, área de conservação ambiental, equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreendeu um paredão de som, aplicou multa e conduziu o responsável por crime ambiental, após denúncia de disputa de paredões de som.
A equipe do BPMA do Destacamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité recebeu as denúncias, por meio do smartphone funcional, acompanhada de vídeos, sobre uma disputa de paredões no centro da cidade de Mulungu.
Diante dessa informação, a composição foi ao local, com apoio da viatura do Policiamento Ostensivo Geral (P.O.G) de Mulungu, e nas proximidades do endereço, foi possível ouvir um som em volume estridente. No entanto, ao perceber a presença policial, o proprietário do paredão reduziu o volume, porém, mesmo com a diminuição, foi feita a aferição do nível de ruído utilizando um sonômetro, e o aparelho registrou 67,6 dB, caracterizando poluição sonora.
Ressaltamos que segundo a legislação vigente para a área, classificada como de conservação ambiental, qualquer tipo de poluição sonora é proibido, assim como existe uma recomendação do Ministério Público proibindo qualquer tipo de paredão de som automotivo na APA da Serra de Baturité. Além disso, o vídeo enviado pelo denunciante comprovava o uso prévio de volume abusivo.
Diante das evidências e constatada situação de flagrante de crime ambiental, foi dada voz de prisão ao proprietário do paredão e o aparelho de som foi apreendido, além de lavratura de uma multa ambiental (sanções administrativas) no valor de R$ 8.750,00.
Após a emissão do Auto de Infração Ambiental, bem como do Termo de Apreensão, o infrator foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis na esfera criminal.
Assessoria de Comunicação da PMCE