PMCE inicia testes em sistema para acompanhamento de audiências dos policiais militares na justiça
14 de setembro de 2021 - 17:25
A Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), criou um sistema visando automatizar o processo de convocação dos policiais militares para audiências na justiça, diminuindo gastos da administração com papel e eliminando a necessidade de locomoção dos policiais para assinatura de ofícios. A partir desta terça-feira (14), o sistema começa a ser implementado em fase de experiência para os policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO).
O sistema nasceu da necessidade de informatizar o processamento das convocações para audiências do sistema judiciário do Estado, bem como para convocações oriundas da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Atualmente, as convocações para audiências são publicadas no Boletim do Comando Geral (BCG), onde o setor administrativo da unidade militar do policial militar convocado confecciona um ofício de apresentação do PM. O militar que deve buscar o ofício e assinar a sua via e uma segunda via de controle de arquivo da unidade militar. Na audiência, o PM recebia um comprovante de comparecimento que deveria ser entregue na sua unidade militar também para controle.
Com o novo sistema, o chamamento para audiências serão publicadas no E-Justiça, e a unidade militar assinará eletronicamente o ofício, e em seguida, o PM receberá sua via de apresentação por e-mail e também assinará eletronicamente, sem a necessidade de se deslocar para a sua unidade de trabalho. Chegado o dia da audiência, o PM terá um prazo para informar se compareceu, faltou ou se a audiência foi cancelada.
Para o orientador da CETIC, capitão Rodrigues, o novo sistema é mais um passo no aperfeiçoamento tecnológico no âmbito da PMCE, tornando os procedimentos administrativos mais eficientes, gerando benefícios para todos os envolvidos. “Os ganhos com a implementação vão desde a economia e uso consciente do papel, à comodidade para o PM em eliminar necessidade de deslocamento, ter o ofício perdido ou danificado até a data da audiência, bem como ganho de tempo nos serviços administrativos da unidade militar”, avalia.
Em caso de o PM não puder ter acesso ao sistema informatizado, a unidade militar poderá disponibilizar o ofício de apresentação manualmente conforme o modelo em vigor.
Assessoria de Comunicação da PMCE