CPMA apreende pesca ilegal de lagosta
O objetivo do período de defeso é garantir o processo de reprodução e desenvolvimento da lagosta.
A Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA), juntamente com o IBAMA, apreendeu dois barcos pesqueiros, carregados com 176 quilos de lagosta e 4,5 metros de rede caçoeira, na praia de Almofala, município de Itarema, litoral oeste do estado.
A operação, denominada “Impacto Profundo III”, que contou com a participação dos policiais militares 1º Sargento PM Oliveira, Cabo PM Maurício, Cabo PM Felipe e Soldado PM Kleber, foi realizada no fim da primeira quinzena de maio e resultou também na prisão, em flagrante delito, de nove pescadores envolvidos na pesca ilegal da lagosta. Durante essa missão no mar, ainda foram fiscalizadas outras trintas embarcações
Os pescadores irão responder pelo artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), conforme explicou o Comandante da CPMA, TC PM Alencar, esclarecendo que “eles estavam pescando em período proibido, mediante a utilização de apetrechos não permitidos, no caso, a rede caçoeira.” Para esse tipo de delito, o Comandante acrescentou que “a pena é de detenção, podendo ir de um a três anos, ou multa, ou ainda as duas penas, cumulativamente”.
A ação dos pescadores se configura como crime, sobretudo, por ter acontecido no período do defeso da lagosta, o qual começou em dezembro de 2009 e se prolonga até maio deste ano. TC PM Alencar acrescenta que “o objetivo desse período é garantir o processo de reprodução e desenvolvimento do crustáceo”.
Assessoria de Comunicação Social da PMCE
